Nada de garotos dormindo ao relento. Nem jovens mendigando dinheiro e atenção no sinal. Muito menos famílias inteiras se arriscando a morar num barraco à beira do rio. Tampouco índices assustadores de violência, como os de hoje.

Para os descrentes, um perfil inalcançável de cidade. Aos envolvidos na causa e debates políticos, uma utopia possível. Mesmo que a longo prazo. E prevista em diretrizes num documento formulado por poder público, setor privado, universidades e movimentos populares.

Neste domingo, 10, a Lei nº 10.257 completa uma década. Período apontado por especialistas como de conquistas e desafios. Tudo na tentativa de implementar a base do Estatuto da Cidade: uma reforma urbana com o desenvolvimento não mais pautado no lucro a todo custo.

Reforma essa que garantiria acesso irrestrito à moradia, saneamento ambiental, mobilidade, educação, saúde, trabalho, cultura e lazer. “O Estatuto define o presente e o futuro, de acordo com o projeto de cidade que queremos”, resume o relator do projeto e autor do substitutivo que se tornou lei, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Mudança que começaria com a formulação de planos diretores nos municípios com mais de 20 mil habitantes e integrantes de áreas de especial interesse turístico, influenciadas por empreendimentos ou atividades com alto impacto ambiental.
Gargalo
Mas isso nem sempre acontece. Segundo a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), 97 das nossas 184 cidades são obrigadas a ter Plano Diretor. Senador Pompeu, Reriutaba, Lavras da Mangabeira, Jaguaruana, Cedro e Araripe, no entanto, não dispõem do documento (ver quadro).

O estudo é de 2009 e foi realizado pela Aprece. A Secretaria Estadual das Cidades, porém, fala na obrigatoriedade de 105 municípios terem o Plano – 72 declararam ao órgão a existência de um.

Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga lista datada de 2009 em que 88 cidades são indicadas como detentoras de Plano Diretor. Outras 30 estariam em processo de elaboração das diretrizes norteadoras do crescimento urbano.

É esse o ponto mais importante do Estatuto. E o principal gargalo. “Tem município em que sociedade e Câmara não conhecem o Plano, feito só para conseguir financiamentos”, cita o titular da secretaria das Cidades, Camilo Santana.

A localidade que for obrigada e não formular o Plano Diretor tem acesso restrito a repasses estaduais e federais. “Os municípios estão se envolvendo, sim. E a Aprece tem criado ações para mobilizar, capacitar e orientar esses planos. Mas só ter o plano não significa muito. Ele precisa ser feito com o envolvimento da sociedade”, pontua o economista e coordenador do Núcleo Técnico da Aprece, Talles Gomes.

“É necessário vontade política do Executivo e Legislativo”, resume o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), Renato Pequeno.

SAIBA MAIS

Foi o senador cearense Pompeu de Sousa quem apresentou a primeira proposta de reforma urbana. Era 1989 e o projeto foi engavetado na Era Collor.

Em 1999, o então deputado federal Inácio Arruda elaborou novo texto. Ali nascia o Estatuto da Cidade, aprovado em 10 de julho de 2001.

O Estatuto responsabiliza os municípios pela implementação de suas regras e não governos Estadual e Federal.

Em 23 de maio, O POVO mostrou que o Plano Diretor de Fortaleza, aprovado em 2008, ainda precisa de sete leis complementares para ter eficácia.

Em nota, o Ministério das Cidades disse que “atua desde 2003 no desenvolvimento institucional do município, por meio de capacitações e repasse de recursos técnicos e financeiros”.

PONTOS DO ESTATUTO

Plano Diretor
É obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico ou influenciadas por empreendimentos ou atividades com alto
impacto ambiental.

Usucapião especial Amplia a chance de iniciativa para usucapião coletivo. Facilita a regularização fundiária de áreas urbanas de difícil individualização.

Direito de preempção
Confere preferência ao poder público para adquirir imóvel que esteja sendo vendido pelo proprietário a outra pessoa.

IPTU progressivo no tempo
Combate à ociosidade de terrenos urbanos.

Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública
Torna a desapropriação de imóveis urbanos ociosos semelhante à adotada para fins de reforma agrária.

Gestão democrática
Audiências e consultas públicas, da iniciativa popular de leis, planos e projetos.

Direito de superfície
Permite a transferência do direito de construir sem que este alcance o direito de propriedade do terreno.

Estudo de impacto de vizinhança
Documento técnico exigido com base em lei municipal para concessão de licenças e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.

Fonte: O povo

Com a falta de terrenos disponíveis e para preservar as áreas verdes da capital, a Dinamarca deve começar ainda neste ano a construção de um novo bairro sobre o mar na cidade de Copenhague. A área, construída sobre aterros em uma extensão de Nordhavnen, região portuária da cidade, deverá abrigar cerca de 40 mil habitantes, além de 40 mil postos de trabalho. Quando construído em sua totalidade, o local contará com edifícios que juntos somarão 4 milhões de metros quadrados de área útil.

O projeto é resultado de uma competição de ideias concluída em 2009 para a expansão de Nordhavnen. A proposta, desenvolvida pelos escritórios Cobe e Sleth Modernism e os consultores Polyform e Rambøll, visa estabelecer novos padrões para a nova cidade-bairro, com o objetivo de minimizar as emissões de CO2 e o impacto das alterações climáticas de uma forma rentável.

A nova área foi desenvolvida com base em seis temas principais: ilhotas e canais, identidade e história, cidade de cinco minutos, azul e verde da cidade, cidade CO2 amigável e grade inteligente.

Primeiramente, o programa para a área é dividido em uma série de pequenas ilhas separadas por canais e bacias. O objetivo foi não só fazer com que as pessoas interajam com a água, como também permitir que o projeto da nova Nordhavnen seja construído em fases. Cada ilhota é uma unidade integral, que serve como um distrito local dentro da nova cidade-bairro. Cada uma dessas áreas possui características e qualidades específicas, mas todas as habitações serão misturadas com instalações comerciais, instituições públicas, comércios de serviços, espaços urbanos, praças, parques, cafés e restaurantes.

Já a identidade e a história são lembradas pela prioridade dada ao transporte público e a bicicleta na cidade. A nova Nordhavnen será posteriormente ligada ao sistema de Metrô e as estradas de Copenhague, além do próprio porto já existente na região.

A cidade de cinco minutos, por sua vez, é um conceito utilizado pelos arquitetos em referência ao tempo que se levará para andar 400 m, mesmo que de transporte público. A ambição é de que pelo menos um terço de todo o tráfego na área seja de ciclistas e pelo menos um terço de transportes públicos – os automóveis devem responder por não mais de um terço.

O projeto ainda prevê a criação de um “laço verde” com os sistemas de transporte público (principalmente metrô elevado) em Nordhavnen. “Até dois terços de todas as pessoas entrando ou saindo do bairro no futuro irão se movimentar ao longo do ciclo verde, o resto vai atravessar Nordhavnen”, dizem os autores no projeto. Instalações de educação, esporte, comércio e cultural estarão localizadas próximos ao laço verde para facilitar o acesso dos moradores.

Para se tornar uma cidade CO2 amigável, como desejam os autores do projeto, os edifícios serão todos projetados para baixa demanda de energia em instalações eficientes. Serão aproveitas as oportunidades locais para a energia geotérmica, solar, eólica, bombas de calor, armazenamento térmico sazonal e biomassa marinha.

Apesar da construção estar prevista ainda para este ano, o projeto da nova cidade de Nordhavnen ainda em desenvolvimento, de acordo com o interesse das empresas no local. “Em outras palavras, há um quadro, mas não um plano detalhado. O conceito permite que a estrutura urbana seja desenvolvida com base em demandas de mercado dentro de uma zona tampão flexível ao longo de vários anos, sem se desviar dos princípios de desenvolvimento sustentável”, explicam os arquitetos.

O desenvolvimento de Nordhavnen é realizado pelo órgão CPH Cidade e Desenvolvimento Portuário, em colaboração com a prefeitura de Copenhague e um número de consultores. O custo da obra, ainda não estimado, será dividido entre o governo e as empresas que se instalarem na região. A previsão é que uma primeira parte fique pronta em 2025. Mas a conclusão do projeto deve acontecer somente em 2050.

Fonte: PINIweb

Projeto prevê a criação de um grande hall urbano rebaixado, que funcionará como estacionamento de veículos e acesso aos principais ambientes do projeto

Hall urbano rebaixado é o grande destaque do projeto do escritório Vigliecca & Associados

Praça aberta será criada no nível térreo do projeto

O escritório Vigliecca & Associados venceu concurso público nacional para a revitalização do Largo do Mercado Público, em Florianópolis. Em segundo lugar ficou o arquiteto gaúcho Henrique Hugo Brena e, em terceiro, Leonardo Mader, também do Rio Grande do Sul. O resultado foi anunciado no dia 31 de maio e homologado nesta segunda-feira, 7 de junho. Ao todo, 27 equipes se inscreveram, mas apenas 15 apresentaram o projeto final.

O concurso tinha como propostas a requalificação e redistribuição das áreas existentes, além da criação de um novo centro de compras popular. O projeto do escritório de Héctor Vigliecca prevê a criação de um grande hall urbano rebaixado, que funciona como estacionamento de veículos, acesso às lojas de conveniência e ao mercado, local de concentração dos serviços de táxi, vans de turismo, bicicletário, áreas de serviços das lojas, sanitários, depósitos e áreas técnicas.

Segundo o memorial descritivo do projeto, “a estratégia desta intervenção foi concebida como uma fresta escavada no solo, de geometria simétrica à praça interna do mercado, configurando-se como uma extensão natural da mesma. Desta forma não se cria uma outra arquitetura, independente, a ser acrescida ao conjunto”.

O plano rebaixado também recupera o antigo traçado da borda do cais e restabelece um suporte visual da fachada oitocentista, que ficará evidenciada. Já no nível do mercado, o escritório vencedor criou uma grande praça, que terá frestas de acesso ao plano inferior, ilhas de vegetação, áreas de sombreamento e estar.,

Quanto à sustentabilidade, item exigido no edital do concurso, o projeto prevê o controle do nível do lençol freático, caixa de armazenamento de águas pluviais para reuso em serviços de limpeza, jardinagem e sanitários, uso da temperatura da água do subsolo no sistema de ar refrigerado das áreas internas das lojas, isolamento da radiação direta na laje da praça e células fotoelétricas como complemento de energia para a iluminação básica do plano rebaixado.

A execução do projeto vencedor está orçada em R$ 25 milhões e a conclusão das obras está prevista para o final de 2010.

Participaram da elaboração do projeto os arquitetos Héctor Vigliecca e Luciene Quel, como autores, e Ronald Werner Fiedler, Neli Shimizu, Caroline Bertoldi, Thaísa Fróes, Fabio Pittas, Kelly Bozzato, Aline Ollertz, Sergio Faraulo, Pedro Ichimaru e Bianca Riotto, como co-autores. Fabio Farias Galvão e Amanda Rodrigues também colaboraram com o trabalho.

Os critérios avaliados pela comissão julgadora nos projetos foram a conectividade com a malha urbana, o caráter comunitário e acessível, o reforço de vocações culturais e econômicas, além do respeito aos limites físicos e espaciais preexistentes, entre outros aspectos.

Via PINIweb

Era 16 de março de 1957. No Ministério da Educação e Cultura, no Rio de Janeiro, o júri do concurso para o Plano Piloto de Brasília anunciava o vencedor. Caberia a Lucio Costa a tarefa de planejar a capital que seria construída a mais de mil quilômetros do mar – na concepção do urbanista, “uma cidade derramada e concisa, bucólica e urbana, lírica e funcional”.

O resultado todo mundo conhece: a metrópole em forma de avião – ou de cruz, como diria Costa -, formada pelas asas norte e sul e suas superquadras e pelo eixo monumental, com a Praça dos Três Poderes e prédios administrativos. A fórmula, em grande parte, funcionou.

“É uma das maiores contribuições ao urbanismo do século 20″, comemorou na ocasião o jurado de maior destaque da competição, o inglês William Holford, assessor de urbanismo do governo britânico.

“O projeto eleito era sem dúvida o melhor: consistente, com ênfase na infraestrutura da cidade e realista em termos de realização”, avalia o arquiteto Milton Braga, professor da Faculdade e Urbanismo da Universidade de São Paulo e sócio do escritório MMBB.

Cinquenta anos depois, a cidade acumula sucessos e tropeços. Algumas das falhas são apontadas pelo outro pai da capital, o arquiteto Oscar Niemeyer. “A ocupação indevida dos espaços, notadamente nas proximidades do eixo monumental, e o mau gosto arquitetônico acabaram por se sobressair”, reclama ele.

Verdade também é que algumas das propostas originais nem saíram do papel, como o centro de diversões com pequenas vielas e painéis luminosos, inspirado na Times Square, de Nova York, e Piccadilly Circus, de Londres. Também não vingaram as margens do lago livres de casas, destinadas exclusivamente ao lazer da população. “Aí, a realidade econômica falou mais alto que a utopia”, afirma o arquiteto Fernando Serapião, autor do “Guia de Arquitetura Contemporânea” (Editora Viana & Mosley) e editor-executivo da revista Projeto Design.

Ainda assim, o aniversário da cidade dá razões para celebração. “O essencial do projeto se manteve”, avalia o arquiteto paulistano Pedro Paulo de Melo Saraiva, concorrente de Lucio Costa no concurso, em parceria com Julio Neves. “Até hoje a capital é inovadora e extremamente feliz na criação de superquadras que integram áreas verdes, moradia, serviços e comércio local”, complementa Braga.

Nem todos, porém, encontram lugar para viver nas cobiçadas superquadras. A cidade, planejada para 500 mil moradores, é incapaz de acomodar os 2,5 milhões de habitantes do Distrito Federal. “O plano de Lucio Costa era uma obra de arte finalizada, um objeto bem acabado. Ficaria a cargo da Novacap, a companhia criada para construir a capital, definir o que fazer quando a população ultrapassasse meio milhão”, afirma o urbanista Jeferson Tavares, estudioso da história de Brasília. “Com a falta de planejamento, coube à população de baixa renda viver nas cidades satélites, que cresceram com pouca infraestrutura.” Para combater o problema, ele defende a transferência para ali dos órgãos públicos regionais, como forma de levar empregos e qualidade de vida à periferia.

Saraiva tem outra proposta. “Seria o caso de estudar a construção de prédios menores nas superquadras para adensar a cidade, claro que com muita atenção às consequências plásticas das intervenções.” Afinal, a baixa densidade demográfica, reforçada pelos prédios de seis andares e moradias grandes, só agrava a falta de espaço. “Muitos dos apartamentos têm mais de 150 m, enquanto no Rio, por exemplo, a classe média vive em 80, 100 m”, compara ele.

Propostas à parte, como pondera Serapião, uma coisa é certa: acabou-se entre os urbanistas a pretensão de resolver apenas na prancheta as mazelas sociais do país – utopia tão comum entre os participantes do concurso de Brasília.

Via Administradores

Pátio de manobras da linha férrea que corta a cidade será retirado do centro e transferido para a região rural de Anísio Brás, no bairro Vista Alegre

Centro ganhará novas ruas e projeto paisagístico

O pátio de manobras de trens será retirado do centro da cidade de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, e transferido para a região rural de Anísio Brás, no bairro Vista Alegre. A área central passará por mudanças urbanísticas, recebendo novas ruas e viadutos, além de um tratamento paisagístico. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada na quinta-feira, 15 de abril, pela Prefeitura do município, o Governo do Rio de Janeiro e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A obra era aguardada há mais de 70 anos pela população, que sofria por ter que esperar o trem passar para atravessar para o outro lado da cidade. O projeto para o centro prevê o alargamento de vias já existentes e a implantação de novas ruas, duas grandes avenidas, dois viadutos, seis novas passarelas e uma passagem subterrânea, além da adequação de quatro passarelas já existentes. A cidade será ligada diretamente por essas avenidas desde o bairro Barbará até o bairro Saudade.

A obra, orçada em R$ 50 milhões, será feita pela empresa Integral Engenharia com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com a assinatura da ordem de serviço a empresa executora já pode se instalar em Anísio Brás para a montagem do canteiro de obras. A previsão é de que a revitalização seja concluída em 2012.

Pátio de Manobras (à esquerda) deixará de dividir a cidade de Barra Mansa

Via PINIweb